Caso você acredite que sua obra protegida por direitos autorais tenha sido copiada de forma que constitua violação de direitos autorais e esteja acessível por meio do Serviço, por favor, notifique o agente DMCA da CloudLinux, conforme estabelecido na Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (“DMCA”). Para que sua reclamação seja válida nos termos da DMCA, você deve fornecer as seguintes informações por escrito:
- Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos autorais;
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
- Identificação do material que supostamente está infringindo os direitos autorais e onde ele se encontra no Serviço;
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que a CloudLinux entre em contato com você, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma objeto da reclamação não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu representante ou pela lei; e
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima estão corretas e de que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor.
As informações acima devem ser enviadas ao seguinte agente da DMCA:
A/C: Notificação DMCA
Empresa: CloudLinux, Inc.
Endereço: 2318 Louis Rd #B Palo Alto, CA 94303
Telefone: 17189304286
E-mail:[email protected]
DE ACORDO COM A LEI FEDERAL, SE VOCÊ DECLARAR FALSO, DE FORMA CONSCIENTE, QUE UM MATERIAL ONLINE ESTÁ INFRINGINDO DIREITOS DE AUTOR, VOCÊ PODE ESTAR SUJEITO A PROCESSO CRIMINAL POR PERJÚRIO E A SANÇÕES CÍVICAS, INCLUINDO INDENIZAÇÃO POR DANOS, CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADOS.
Observe que este procedimento destina-se exclusivamente a notificar a CloudLinux de que seu material protegido por direitos autorais foi violado. Os requisitos acima têm como objetivo cumprir os direitos e obrigações da CloudLinux nos termos da DMCA, incluindo 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem aconselhamento jurídico. Pode ser aconselhável entrar em contato com um advogado a respeito de seus direitos e obrigações nos termos da DMCA e de outras leis aplicáveis.